SUBSTÂNCIA E ACIDENTES

1_ Natureza da substancia e dos acidentes.

Experimentamos constantemente mudanças nas coisas que alteram apenas aspectos secundários deles (as folhas de uma árvore mudam de cor, mas permanecem folhas de árvore); isto manifesta que nas coisas existe um substrato permanente e estável ao que damos o nome de substancia, e uma perfeição secundaria e mutáveis, que são os acidentes.

Outra característica que diferencia estes dois modos de ser é que em cada coisa existe apenas um núcleo substancial afetado, porém por múltiplas modificações acidentais.

A substância: Aspectos Fundamentais;

A) É o sujeito ou substrato, no qual se assentam os acidentes. (sujeito é aquele que é).

B) É o subsistente. Não é em outra coisa, mas em si mesma (subsistente existe em si).

Substancia; é sempre aquilo que a coisa é. Por ex: (um livro, copo, cadeira, etc.)

Os acidentes, não existem em si, mas nas substancias, no sujeito. Acidentes, considera-se outro modo de ser que as coisas é (por ex; o vermelho do livro,seu peso; o branco do copo,seu peso; o azul da cadeira, seu peso; etc.).

A substância existe em si, enquanto o acidente existe em outro.

Os acidentes são realidades à cuja essência convêm ser em outro como a seu sujeito (“esse in” _ ser em outro).

Classificação dos acidentes segundo sua origem;

A) Acidentes próprios da espécie:

São aqueles que surgem dos princípios específicos da essência de uma coisa e constituem, portanto, as propriedades comuns a todos os indivíduos da mesma espécie. (por ex; a figura de cavalo, a inteligência e a vontade no homem etc.).

B) Acidentes inseparáveis de cada indivíduo;

Características próprias e peculiares de determinado individuo (por ex; negro, asiático, etc.).

C) Acidentes que procedem de um agente externo (por ex; queimadura, doença etc.).

2_ O ser, ato próprio da substancia.

O ato de ser é algo próprio daquilo que existe em si, independente, ou seja, é próprio da substancia. Os acidentes, como não subsistem não tem propriamente ser, mas sim o seu sujeito é de um modo ou de outro, segundo esses acidentes.

O acidente é de certa forma também ente, porém não possui um ato de ser próprio, o ato de ser da cor vermelha do livro é ato de ser do livro. O ato de ser é próprio da substancia.

Ao acidente completa, portanto sempre ser em outro (substancia) e depende dele.

Como conseqüência do diverso modo de ser, “ente” se predica da substancia e dos acidentes de modo análogo; de maneira em parte igual (ambos são) e em parte distinta; pois a substancia é em virtude de um ato de ser próprio, e o acidente é em virtude do ato de ser da substancia na qual se apóia.

3_ O composto de substancia e acidentes.

A substância e os acidentes são realmente distintos. Isto se observa tanto nas mudanças acidentais quanto no distinto modo de ser (em si e no outro) de cada um deles.

Por outro lado, a distinção real de substancia e acidentes não destroem a unidade do ente, pois não são vários entes que se unem para formar um conjunto, mas um só ente em sentido próprio (a substância) com modificação e perfeição que o completam (os acidentes).

Toda a realidade substancial e acidental de um ente “é” em virtude de um único ato de ser, que pertence propriamente à substância.

Tríplice modo de relacionar-se da substância e dos acidentes;

A) A substância é substrato do acidente, enquanto lhe dar ser.

B) A substância é causa dos acidentes que derivam dela mesma, procede do agente externo, transitórios.

C) A substância tem uma capacidade passiva (potencia _ de ser uma coisa vermelha) de receber o ulterior aperfeiçoamento que lhe conferem os acidentes, que por isso também se chamam formas ou atos acidentais. Ou seja, de certa forma a substância é potencia em relação aos acidentes (atos), que aperfeiçoam a substância.

4_ O conhecimento da substância e dos acidentes.

A composição substância_ acidentes é conhecido pela inteligência a partir dos dados revelados pelos sentidos.

Em nosso conhecimento do ente singular e concreto, dá-se um continuo ir e vir da substância aos acidentes, nas seguintes etapas;

A) Conhecimento confuso do composto.

Diante de um objeto, experimentamos suas qualidades e demais características (acidentes). Ao inicio, não conhecemos distintamente a natureza (substancia) desse objeto, mas advertimos que os acidentes como manifestações secundárias de um sujeito subsistente; nosso entendimento não pode captar os acidentes sem entender simultaneamente seu sujeito.

B) Dos acidentes à substância.

Uma vez que se conheça de modo impreciso o sujeito dos acidentes, estes por serem manifestações da substância, constituem o conhecimento natural para chegar ao que essa substância é, sua natureza ou essência, partindo do mais externo do ente, chagamos a seu interior.

C) Da substância aos acidentes.

Quando descobrimos o que uma coisa é, sua essência, esse conhecimento funciona como nossa luz, que ilumina todos os acidentes derivados dessa substância, permitindo, nos adquirir uma noção, mas adequada de cada um deles e de suas soluções mútuas.

RECAPTULANDO

Nosso conhecimento inicia nos acidentes sensíveis atendidos como determinações de algo que tem ser, essas propriedades nos levam a conhecer a essência; e, por sua vez captamos os acidentes como derivadas dessa substancia, obtendo assim um conhecimento superior deles.

Conhecemos a essência por meio dos acidentes.

Capítulo II Os Predicamentos

A substância e os nove tipos de acidentes constituem os dez gêneros supremos de ente chamados também predicamentos ou categorias. São os diferentes modos de ser. Como o ser é refletido no conhecer e na linguagem, a esses modos de ser correspondem os diversos tipos ou gêneros de predicados que podem atribuir-se a uma coisa; daí o nome predicamento (do latim “predicare”, afirmar, atribuir) e categoria (do grego __ julgar, atribuir).

Aristóteles foi o primeiro a tratar filosoficamente desse assunto, e o fez nos seus livros de lógica, mas também nos de física e metafísica. Ele extraiu da experiência o seguinte elenco de categorias:

1_ substância (Pedro é homem);

2_ qualidade (Pedro é bom);

3_ quantidade (Pedro é alto);

4_ relação (Pedro é filho de Antonio);

5_ onde (Pedro está no quarto);

6_ posição (Pedro está sentado);

7_ posse (Pedro tem papel e caneta);

8_ quando (Pedro chegou às 19h);

9_ ação (Pedro está escrevendo);

10_ paixão (Pedro tem sede);

Todos os acidentes tem em comum o inerir na substância, o ser em um sujeito (esse in). O ato de ser do acidente está na substância.

Cada acidente possui uma essência própria e, por isso, determina a substância de um modo original.

A rigor, não é possível definir a essência de cada um dos predicamentos, por que, são os gêneros supremos sob os quais se encontra a noção, que por não ser um gênero, não forma parte de nenhuma definição, e porque são realidades imediatamente evidentes, porém, cabe exemplifica-los e descrevê-los.

2_ nove gêneros de acidentes.

A) Acidentes que afetam intrinsicamente a substância;

Quantidade; Todas as substâncias corporais tem uma qualidade determinada, que se manifesta em sua em sua extensão, tamanho, volume: este acidente é comum a todo o corpóreo e se deriva da matéria.

Obs. Tanto a extensão, quanto o volume, e, de igual modo o tamanho todos são considerados quantidades.

Qualidade; As qualidades são acidentes que fazem a substancia ser de tal modo e que surgem de sua essência (ou mais estritamente, de sua forma); por isso, a cada classe de substância corresponde em conjunto de qualidades; uma cor ou figura determinada, umas capacidades de atuar etc. por derivar-se da forma, as qualidades se encontram também nas substâncias carentes de matéria ou espirituais. Nos corpos, as distintas qualidades inerem na substância através da quantidade; e assim a cor necessita como suporte da superfície etc. todos os entes corpóreos possuem corpo, mesmo transparentes, mas ainda assim o possuem.

Relação; Determina a substância na sua referencia a outras; quanto a seu termo, podem considerar-se acidentes extrínsecos. Ex; a fraternidade (ser irmão de) é a ordenação mútua dos irmãos entre si; a relação que convem a uma pessoa por referencia a seus pais é a filiação.

B) Acidentes extrínsecos.

São determinações reais da substância, que porém não a afetam em si e por si mesma, mas somente de maneira externa e por sua relação com outros objetos; os acidentes extrínsecos inerem na substância que afetam, mas se fundamentam, imediatamente, sempre em algum dos acidentes extrínsecos.

O “onde” (ubi); é a localização. O ubi não implica uma modificação interior do sujeito, determinando-o apenas por sua relação com outras substâncias adjacentes:

A “posição” (hábitos); é o acidente que resulta na substância por ter ou possuir algo contíguo ou imediato (estar vestido, usar uma caneta, um relógio etc.).

O “quando” (quando); é a situação temporal da substância corpórea.

C) Acidentes em parte intrínsecos e em parte extrínsecos:

Ação: Nasce em uma substância enquanto sujeito princípios agente de um movimento em outro objeto.

Paixao: Surge nos corpos enquanto sujeitos passivos da atividade de outros. Tanto a ação como a paixão são acidentes correlativos, e se dão apenas em ações transeuntes, passageira.

A ordem entre os acidentes:

Um acidente pode ser sujeito de outro. Ex. a cor, uma qualidade, afeta a substancia através da quantidade (tamanho da superfície).

Um acidente pode estar em potência em relação a outro (o difamo pode ser iluminado, por exemplo).

Alguns acidentes podem ser considerados causa de outros (a ação do pai que gera o filho é causa da relação de ambos, tanto do pai quanto do filho).

A quantidade é, na ordem dos acidentes, o primeiro nas substancias corpóreas.

3_ Qualidade

É o acidente que modifica intrinsecamente a substância em si mesma, fazendo-a ser de um modo ou de outro. Sua importância deriva do fato de ser o mais intrínseco dos acidentes, e de estar presente tanto nas substâncias corpóreas quanto nas espirituais.

Espécies de qualidades:

A) Qualidades passíveis;

Modificações que afetam a substância, fazendo-a suscetível de proceder à alteração física: temperatura, cor, grau de unidade etc.

B) A forma e a figura são qualidades dos corpos que delimitam a sua quantidade, dotando-a de dimensões e contornos determinados.

C) As potencias operativas:

São determinações que capacitam a substância a desenvolver algumas atividades; são também chamados de faculdades ou capacidades operativas; inteligência, vontade, memoria etc.

D) Hábitos; são qualidades estáveis pelas quais o sujeito está bem ou mal disposto segundo o que convém à sua natureza.

_ Hábitos intelectivos; saúde, doença etc.

_ Hábitos operativos; virtude, vícios etc. o vicio é algo que atrapalha as ações operativas (acidentes).

Hábitos são por assim dizer, disposições estáveis a determinadas ações.

Os hábitos operativos podem ser distinguidos segundo as potências às quais aperfeiçoam:

Intelectuais: ciência, prudência etc.

Vontade: justiça etc.

Apetite sensível: fortaleza e temperança / entre a virtude e a vontade

_ semelhantes aos hábitos são as disposições, que definem apenas pela sua menor estabilidade.

4_ Relação

É o acidente e cuja natureza consiste na referência ou ordenação de uma substância a outra; ser para alguém (ser para outro).

Elementos da relação real

As relações podem ser de razão (existem apenas na mente de quem as relaciona) ou mais reais. Toda relação real é composta pelos seguintes elementos:

1. Sujeito (pessoa ou coisa no qual inere a relação);

2. Termo (o ente com o qual o sujeito se relaciona);

3. Fundamento (aquilo que ordena a relação);

4. A relação mesma.

Exemplo; na relação de filiação:

Sujeito _ filho

Termo _ pai

Fundamento _ geração (concepção) geração base da ordenação, pai gera o filho, o filho é gerado pelo pai.

Relação _ filiação. Relação é a referência do sujeito a um outro.

A relação consiste em uma referência ou esse ad, e não é uma determinação interna do sujeito no qual inere, por isso é necessário que haja no sujeito um fundamento distinto da relação mesma.

Importância das relações

A) Todos os entes constituem segundo seu grau de perfeição uma ordem hierárquica na qual as realidades inferiores estão em função das superiores e todo o conjunto se ordena a Deus como sua causa primeira; por exemplo; os animais são inferiores aos homens, e estão em função dos mesmos.

B) No âmbito do conhecimento, as relações são imprescindíveis, pois a ciências lidas sempre com a ordem supracitadas além de ser ela mesma sempre fruto de uma relação (sujeito / objeto);

C) A relação é um dos fundamentos da bondade que os homens atingem no agir, pois este sempre pressupõe relação com os demais (Deus e os outros homens e o resto da criação). Exemplo, a criação está inferior ao homem, contudo nossa relação mais crucial é aquela em relação aos outros homens/ pessoas.

Tipos de relações reais

A) Relações segundo a dependência no ser;

Esta se dá quando uma realidade depende em sua existência de outra (por exemplo, criaturas em relação ao criador); neste caso, a relação oposta não é mútua, mas intelectual (a relação oposta será apenas a razão). A dependência do ser tem que ser sempre unilateral, diferindo assim criador de criatura.

B) Relações mútuas baseadas na ação e na paixão;

Paternidade/filiação, cujo fundamento é ação no pai (geração) e paixão no filho (ser gerado); são mútuas porque se baseiam em um mesmo fundamento; a causalidade transitiva. A geração que é a causalidade transitiva.

C) Relações segundo a convivência ou desconveniência fundados na quantidade e na substância; as relações que tem como fundamento a quantidade se dão quando uma delas é tomada como medida para as outras; as baseadas na qualidade, na semelhança e dessemelhança; e as baseadas na substância, nas relações de identidade e diversidade.

As relações de razão

As relações são de razão quando faltam um ou mais elementos requeridos para a relação real.

Exemplo de relação de razão;

_ Relação entre conceitos lógicos; gênero/espécie, espécie/individuo etc.

_ Relação de identidade consigo mesmo (falta um termo real distinto).

_ Relação com termos irreais (presente/futuro).

_Relações de razão, às quais, corresponde uma relação real sentido contrário (crialtor/criatura).

Capitulo III A estrutura de ato e potência no ente

1. Noções de ato e potência.

A primeira determinação de ato e potência surge da análise do movimento.

Parmênides, no seu princípio acerca do ser, não é capaz de dar conta da multiplicidade e do devir.

Aristóteles resolve o problema justamente com a doutrina do ato e da potência, descrevendo o movimento não como a impossível passagem do não-ser ao ser, mas como a passagem do ser em potência ao ser em ato.

A capacidade de ter uma perfeição recebe o nome de potência. Não é a mera privação de algo que se vai adquirir, mas uma capacidade real que existe no sujeito para umas determinadas perfeiçoes que serão posteriormente atualizadas.

A potência contrapõe-se o ato, que é a perfeição que o sujeito possui efetivamente.

Aristóteles entende o ato e a potência sob dois aspectos; um físico, ligado ao movimento, e outro metafisico. No primeiro aparece um contraditório radical entre ser em ato e ser em potência deixa de existir enquanto tal, por tornar-se ato.

No aspecto metafísico do ato e da potência, estes são princípios constitutivos e estáveis de todas as coisas; assim, as substancias corporais estão constituídas de matéria prima (potência) e forma substancial (ato). Nesta consideração metafísica, adverte-se que a potência, uma vez atualizada pela forma segue presente no composto.

O ato

Ato é em geral qualquer perfeição de um sujeito; a cor de alguma coisa, as qualidades de uma substância, a mesma perfeição substancial de um ente, as ações de entender, querer e sentir etc.

É uma realidade primeira, evidente e por isso indemonstrável, conhecida e distinguida na sua contraposição com a potência.

A potência

A potência é o que pode receber um ato, ou o tem já. Contraditórios;

A) A potência é distinta do ato;

B) O ato e a potência não são realidades completas, mas sim aspectos ou princípios que se encontram nas coisas, e, juntas.

C) A potência se contrapõe ao ato como imperfeito ao perfeito.

D) Porém, a potência não se reduz a uma simples privação de ato, mas é uma capacidade real de perfeição.

2_ Classes de ato e potência

A) A potência passiva:

A qual corresponde o ato primeiro. Ato primeiro; potência para ser algo.

Tipos fundamentais de potência passiva:

a) Matéria – prima / forma substancial. Matéria; uma forma de potência passiva entre outras. Prima; substrato potencial último.

b) Substância / acidente. A substância em relação aos acidentes é potência passiva.

A substância é potência passiva em relação aos seus acidentes porque estes são perfeições posteriores da substância.

c) Essência / ato de ser. Essência; determina o que é, e deve ser.

Em relação ao ato, todos os demais princípios em relação especial.

B) Potência ativa / atos segundos:

A potência ativa é a capacidade de agir, ou seja, de produzir ou dar perfeição a outro ente. A potência ativa tem de certa forma o caráter de ato, porque um ente age sempre na medida em que está em ato, e para produzir uma perfeição em outrem se deve antes possuir tal perfeição.

Porém, nas criaturas esta potência ativa tem algo de passividade, porque as capacidades só estão no momento da ação. As ações e as potencias operativas são, em um ente, acidentes. Ou atos, que não ato de ser, ou seja, acidentes.

3 _ Prioridade do ato.

a) Prioridade de perfeição; a potência está subordinada ao seu ato, por ser imperfeita em relação a ele (ato).

b) Prioridade cognoscitiva; a potência é sempre conhecida através de seu correspondente, já que ela não é mais do que capacidade de receber, ter ou produzir ato.

_ primeiro que se conhece.

c) Prioridade causal; nada age senão enquanto está em ato; padecer ou ser sujeito passivo da ação de outro é precisamente receber um ato.

_ só pode haver ação quando o agente está em ato.

d) Prioridade temporal; no mesmo sujeito, a potência tem certa prioridade temporal em relação ao seu ato correspondente. Porém, levando em consideração a aquisição dessa potência, que se dá sempre mediante um agente externo, o ato deste (um ato age na medida em que está em ato) é anterior à potência adquirida.

Conclusão;

O ato “é” em sentido própria e principal e a potência, só de maneira secundária. Na medida em que está em potência, um ser não “é” propriamente, mas “pode ser”. Diretamente, tem o ser o que é em ato, de forma indireta, em ordem ao ato, é real também a potencialidade das coisas.

Anexo

Inversão da prioridade ato / potência realizada pela filosofia transcendental:

_ Descartes, ao fechar as portas dos sentidos como fonte de conhecimento, deu à afirmação do sujeito como função de conhecimento o caráter de fundamento primeiro.

_ Em Kant, o universal e necessária há de ser encontrado nas “condições de possibilidade” (BEDINGUNGEN DER ERNÖGLICHUNG) de todo conhecimento, a priori formais de estrutura funcional do sujeito cognoscitivo, e não no conhecimento efetivo (WIRKLICH), que será sempre particular. O mais importante é a potência (possibilidade), porque o ato transformou-se apenas ao afetivo singular e não necessário.

4_ A relação entre ato e potência enquanto princípios constitutivos dos entes.

a) A potência é o sujeito no qual se recebe o ato;

A matéria-prima é o sujeito de forma substancial, a substância é sujeito dos acidentes etc.

b) O ato é limitado pela potência que o recebe.

Lembre-se do papel da essência em relação ao ato de ser, que, nas criaturas determina, mas ao mesmo tempo delimita aquilo que o ente pode ser.

c) O ato se multiplica pela potência.

A matéria é princípio de individuação nos entes materiais.

d) Ato e potência se relacionam como o participado e o participante:

Participar é ter algo em parte, de modo parcial. Quem possui algo em potência, o possui sempre de modo parcial, em relação a ter algo “por essência”, de modo total e pleno.

e) A composição de ato e potência a unidade substancial do ente.

Capitulo IV A Essência dos Entes

A essência como determinação do modo de der de um ente.

_ Substância; É aquilo que a coisa é, um copo, uma caneta, um homem;

_ Essência: É aquilo que faz uma coisa ser o que ela é, isto é, aquilo que ele é, e, não outra coisa, a capacidade de um corpo, a mesidade de uma mesa. A essência do corpo é aquilo que faz que um corpo seja uma coisa e não outra.

_Natureza; É a essência enquanto princípio de atuação, ou seja, princípios de atos segundo.

_Ente; Uma coisa (copo) e toda sua totalidade.

O princípio de individuação é quem é o responsável em fazer com que as coisas semi-iguais se diferenciam por meio da matéria-prima. A natureza não tem um oposto.

Contrários

Contrário de ato _____ potência

Contrário de forma _____ matéria __Em um ente os contrários

Contrário de essência _____ ato de ser estão precisamente presentes

Contrário de substância _____ acidente uma vez quando não é uma coisa (binômio) é outro (seu contrario).

Essência; Aquilo pelo qual uma coisa é o que é. Em sentido estrito, a essência corresponde principalmente à substância (e não aos acidentes), porque só é propriamente aquilo que subsiste, o que é em ser (substância). Por isso a essência do ente se encontra na substância. É pela sua essência que um ente é incluído em gêneros e espécies que são agrupamentos de entes das mesma ou semelhante essência.

Traços que completam a noção de essência.

a) Enquanto princípio de operações, a essência se chama NATUREZA. As criaturas agem de um modo ou de outro, sempre determinados pelo seu modo de ser próprio (essência).

b) Enquanto a essência é significada pela definição, recebe o nome de QUIDIDADE (quiddites). A definição expressa o quid.

c) A essência que enquanto conhecida torna-se referível a muitos indivíduos é denominado UNIVERSAL: a essência dá sempre nas coisas singulares, mas o intelecto pode abstrai-la do individuo tornando-a aplicável a vários entes que têm um modo de ser semelhante. Esta consideração lógica da essência também é chamada SUBSTÂNCIA SEGUNDA.

d) O termo essência, indicando o princípio no qual se recebe o ser de um ente, acentua sua relação com o ato de ser.

A METAFÍSICA

Introdução

1ª parte: A metafísica.

1_ A Natureza da metafísica

1.1_Noção de metafísica

• O estudo da causa ultima e dos primeiros princípios de todas as realidades.

 Causa próxima; É o contrário de uma causa ultima que é aquela que produz de modo imediatos certos efeitos.

 Causa ultima; São aquelas que, ao contrário, estudam seu influxo a todos os efeitos de uma determinada ordem. A metafísica estuda a causa absolutamente ultima de todo o universo, investigando qual é como influi no mundo, a que natureza tem.

• Primeiros princípios; As coisas têm elementos internos que as constituem e que afetam o seu modo de ser e atuar. A metafísica busca os princípios e mais universais, ou seja, os que constituem radicalmente todas as coisas. Os átomos, por ex; são princípios dos entes materiais, mas não são os primeiros e mais radicais, são objetos de outra ciência,

portanto; a física.

1.2_ A metafísica; Ciência do ente enquanto ente.

• Qual é o objetivo da metafísica?

O objetivo de estudo de uma ciência é;

Material; o conjunto de coisas estudadas.

Formal; o aspecto sob o qual a ciência em questão estende seu objetivo material.

• O objeto material da física é propriamente a matéria.

• O objeto “material” da medicina é propriamente o homem, e o formal é a saúde do mesmo.

 A metafísica estuda o ente enquanto ente.

• Objeto material; o ente (a totalidade da realidade, pois tudo o que é, é ente).

• Objeto formal; enquanto ente (em sua realidade própria, e não segundo aspectos próprios de um grupo restrito de entes).

 A metafísica estende o ente enquanto ente, suas propriedades e suas causas.

• O ente; “ente” é aquele que é ordinariamente chamado de “coisa”.

• A palavra “ente” é formada a partir do particípio presente do verbo “ser”. Viajar _ viajante (aquele que viaja); correr _ corredor (aquele que corre); ser _ ente (aquele que é).

• Enquanto ente; as demais ciências também estudam os entes, mas sempre sob aspectos particulares, só a metafísica estuda o ente ENQUANTO ENTE, naqueles aspectos comuns a todo o ente, porque próprios dele enquanto tal.

• Suas propriedades e suas causas; a metafísica estudará, portanto as propriedades que resultam das coisas enquanto entes.

 Origem histórica do termo metafísica; recordar a apresentação inicial do curso, este assunto pode ser encontrado no ensino da metafísica de Aristóteles, escrito por Giovanni Reale.

1.3_ A metafísica no âmbito do conhecimento humano.

• A metafísica e o conhecimento espontâneo.

 Todos têm conhecimento espontâneo acerca da realidade, nascidos da experiência sensível e da reflexão assimétrica sob seus dados, até mesmo sob os assuntos que a metafísica espontânea ou metafísica natural da inteligência humana, porém esta reflexão é pré-científica, não substituindo a ciência metafísica, saber sistemático metódico e exaustivo acerca do ente enquanto ente.

 Ambos partilham, portanto da mesma “base empírica” diferindo apenas a metodologia.

 O saber metafísico, tanto o espontâneo quanto o cientifico, influem na vida moral e em visão de mundo dos indivíduos, pois não é o mesmo para o agir humano, considerar, por ex; que o universal deriva do acaso, ou considerar que existe uma causa ultima, inteligente e livre que criam o universo com ordem e finalidade.

2_ O ente, ponto de partida da metafísica

3_ O princípio de não-contradição

¹- substância e acidentes; disto modo de ser que não é modo de ser substancial mais por acidente.

²- os procedimentos (categorias)

³- a estrutura de ato e potencia no ente; assinalam a priori (04) tipos de movimentos, dando igualmente o modo de passagem da potencia ao ato.

4_ A essência dos entes

5_ O princípio da individuação; trata-se de diferenças materiais, nas quais se alude a quantidade.

6_ O ser, ato ultimo dos entes; segundo santo Tomás de Aquino refere-se a esta questão o remontante entre; “o ser como ato”.

7_ O sujeito subsistente; retrata de modo de ser típico de um sujeito.

8_ A presença do não-ser no universo.

2ª parte; Os transcendentais.

1_ Os aspectos transcendentais.

2_ A divindade do ente.

3_ A verdade.

4- O bem.

5_ A beleza.

3ª parte; A causalidade.

1_ O conhecimento da causalidade real

2_ Natureza e gênero de causas

3_ Causas material e formal.

4_ Causa eficiente.

5_ O agir como exercício da causalidade eficiente.

6_ A causa final.

7_ A causalidade de Deus e a causalidade das criaturas.

Metafísica; conceitua-se como àquilo que está para além da física. De modo particular por bem retratar, encontra-se excelentemente explicitado esta conceituação na obras aristotélicas.

Andacronico de Rodes; Este filósofo, é considerado neo platônico, e, por conseguinte foi o reconstrutor por assim dizer das obras de Aristóteles, isto é, ele salvou as obras aristotélicas segundo relatam os antigos, em sua carroça para estas obras não serem queimadas em sua totalidade, disto assim procedendo para de certo modo preservar a escrita aristotélica, as quais nos chegaram até nossos dias.

Por outro lado, por bem retratar sob o filosofo Platão, este por sua vez, considerava a realidade que está para além da física, segundo precedentemente assunto tratado acima.

Quanto à etimologia da palavra “Inteligível” , por ora, me é licito retratar segundo explicitação da aula do professor padre Rodrigo, se bem compreendi o explicação, disto que esta refere-se “àquilo que não é sensível, é antes aquilo conhecido apenas pela inteligência.

Poderi-se-a, dizer que o filosofo Platão fez de certo modo em suas nuanças filosóficas uma metafísica, segundo suas constatações filosóficas, a priori que outros filósofos a posteriores.

Adentrando mais adiante sob a questão de filosofia e suas implicações relar podemos que a filosofia segundo Aristóteles é aquela que estuda sob as coisas precisamente sensíveis. Disto, sob a filosofia segunda, segundo este autor é aquela que estuda sob as coisas meta-sensíveis.

3.2_ Função diretiva da metafísica com respeito às outras cabíveis.

• Por tratar das questões mais fundamentais do saber humano, e ao abordar a realidade em seu conjunto, é lógico que as ciências particulares, que se restringem a aspecto primeiros das coisas, dependem de algum modo da metafísica.

• O objeto de cada ciência particular e também um tipo de ente, portanto os princípios metafísicos refletem também de forma indireta e quase sempre ilícita nesse determinado setor da investigação cientifica.

• Pode ocorrer até mesmo o fato de a ciência ser dirigida não somente por pressupostos metafísicos, mas até mesmo por sistemas filosóficos inteiros, por ex; a história e a genética elaborada sob as perspectivas marxistas.

• Por outro lado, o positivismo tentou liberar as ciências de qualquer pressuposto metafísico, sem nunca ter defato conseguido.

• À metafísica, portanto, corresponde exercer uma função orientadora no corpo das ciências. Enquanto é o cume do saber humano de ordem natural; função essa que se pode chamar sapiencial, já que é próprio da sabedoria ordenar e dirigir os conhecimentos e atividades humanas à luz dos primeiros princípios e do fim ultima do homem.

4_ A relação da metafísica com a fé e a teologia.

4.1_ A fé ajuda a filosofia

4.2_ Algumas verdades metafísicas, ainda que sejam naturalmente cognoscíveis pelo homem, foram também reveladas por Deus (verdades sob o mundo, sob o homem e sob Deus). A ferida do pecado original obscureceu as consciências e inteligências, de modo que é difícil aos homens alcançar sem erros o conhecimento dessas verdades, a saber; a criação do mundo, ex; ex nihilo, a providencia divina, a espiritualidade da alma humana e sua imortalidade, a existência e a natureza de Deus, a lei natural e o fim ultimo do homem.

4.3_ A filosofia serve à fé.

• O conhecimento da ordem sobrenatural propõe o conhecimento das verdades naturais (porque a graça eleva a natureza, mas não a substituição).

• Se prescindirmos do uso da metafísica na teologia, esta não atingirá o caráter de ciência, e dificilmente poderá ver-se livre de erros e ambigüidades.

 Conclusão; A participação metafísica.

1_ A participação na linguagem comum.

2_ Antecedentes históricos da doutrina tomista da participação.

3_ A participação metafísica estrita.

4_ O alcance da doutrina da participação.

Ciência é a ciência positiva, ou seja, experimental realmente. Sabe-se que os positivistas não eram cientistas, porém pela época e devido o impacto da ciência fizeram com que pensassem que a física se desenvolvesse de forma linear.

Newton e Leibniz criaram por assim dizer o calculo integral, embora residindo em cidades diferentes, mas descobriram a mesma coisa.

Ao falar sob os aspectos particulares do ente, vale ressaltar sob a totalidade e a função do todo e isso por bem dizer que faz a metafísica.

O marxismo tem uma posição em relação ao homem enquanto fim ultimo muito limitada.

Capitulo II

O Ente, ponto de partida da metafísica

1_ Noção de Ente:

O ente é o que é. Ou seja, mais explicitamente o ente é aquilo que é. O ente vai ser apresentado como uma noção direta. Antes de conhecer uma coisa como objeto, conhecemos esta coisa como ela é realmente, o que é. Diz-se que não é possível dar uma explicação reta/estrita de ente, porque definir é situar uma realidade dentro de uma concepção mais ampla (seu gênero). Pois o ente é propriamente aquilo que é, existe, é real. Temos assim uma noção de ente. Aristóteles, definição em sentido estrito é sempre formada por dois elementos, o gênero próximo e a diferença especifica.

Portanto não pode haver uma definição de ente em sentido estrito, (por isso falamos em noção de ente), porque ente não esta incluído em nenhum gênero, pois tudo o que é, é ente. E por outro lado ente não é um gênero, pois é sempre individual e nunca abstrato como é o gênero.

Em a linguagem ordinária, Ente se utiliza raras vezes e com um significado impreciso, para aludir a algo que não conhecemos bem, o que conhecemos de um modo muito indeterminado.

Em metafísica, Ente tem um significado concreto e real; entes são as coisas que existem no mundo.

A noção de ente não é simples, mas aparece comportar por um sujeito (id quod) e um ato (est), estes dois elementos constituem uma unidade.

• Ente significa de modo principal “a coisa que é”, e a designa precis noçaoamente enquanto tem o ser;

• Por isso, ente significa de modo concomitante também o ser da coisa, o exercício do ato de ser;

• O ente indica, em conseqüência, algo que existe na realidade.

2_ A essência, modo de ser dos entes.

• O elemento “id quod” da noção de ente faz referencia a uma determinação correta do modo de ser próprio de cada ente: a essência.

• Essência é, portanto aquilo que faz uma coisa ser o que é.

3_ o ser, ato do ente.

 O ato de ser é evidente a todos, todos sabem o que quer dizer “ser”. Não é necessário, portanto uma privilegiada intenção do “ser”. Porem, isso não impede um maior esclarecimento de ser sentido da metafísica:

• O ser é um ato, uma perfeição das coisas. Em metafísica, ato é toda e qualquer perfeição ou propriedade das coisas. O ser é, antes de tudo, o ato primordial das coisas, pois antes de serem isto ou aquilo, as coisas “não” existem.

• O ser é um ato “universal”: não é algo exclusivo de um conjunto delimitado de realidades, mas é compartilhado por tudo aquilo que existe (Deus é, em ser, um pássaro é, uma pedra é, etc.)

• O ser é um ato total: o ato de ser abarca tudo o que as coisas são que seja na sua determinação substancial (ser pedra, ser cavalo, ser homem, etc.), como também em suas determinações acidentais (ser vermelho, pequeno, grande, aqui, inteligente etc.).

Obs. O ato de ser não é abstrato, nele está contido toda a perfeição de uma coisa, pois todos os elementos estão incluídos no seu ato de ser.

O ente é particular, e está todo no universal enquanto ente, pois o ente é o que é aquilo que é em sua particularidade. Tudo o que existe é ente, existe concretamente.

• O ser é o ato constitutivo e mais radical:

• Aquilo que as coisas são;

Assim, a essência é aquilo que faz com que uma coisa seja de um modo ou de outro, o ser é o que faz com que as coisas, SEJAM. Isto pode ser demonstrado pelas seguintes razoes:

• Pela comunidade do ser; sendo distintas as coisas entre si, aquilo que faz com que todos eles sejam não pode radicar em seus princípios de diversidade (sua essência os seus acidentes), mas sim precisamente naquilo que há de comum entre eles; o ser.

• Pela propriedade da natureza do ser, qualquer ação ou propriedade das coisas pressupõe um sujeito já constituído que existe primeiramente; por outro lado, o ser é o pressuposto de toda ação e de todo sujeito, já que sem ser, nada seria; o se não é um ato derivado do que as coisas são, mas precisamente que faz que as coisas sejam.

• Por exclusão: nenhuma propriedade física, biológica, todas as coisas pode fazer com que estas sejam, pois todas suas características, para produzirem seus efeitos, ambos tem que ser.

Conclusão; o ser constitui o ato primeiro e mais intimo do ente, que confere ao sujeito, desde dentro, toda a sua perfeição.

4_ O ser, ato intensivo.

 O ser não é um ato idêntico em todas as coisas; ele está diversificado, já que no universo existem entes muitos distintos. Esta característica do ser é compartilhada pelas qualidades e em um grande numero de outros atos, que admitem uma variedade de realizações concretas, portanto;

• O ato de ser se dá em grau de menor ou maior intensidade nas coisas, desde as realidades mais imperfeitas até Deus.

Deus possui o ser em toda a sua amplitude; os entes criados, sempre em graus menores em relação a Ele, mas distintos entre si, pois por exemplo a intensidade de ser de um ente vivo e inteligente é muito maior do que a de uma pedra, inanimada.

O ser não pode ser considerado um atributo vago e imperfeito determinado, que convém a todos os entes indicados sua perfeição mínima, todas as perfeições, mesmo que sejam particulares, estão contidas no ato de ser.

Ser não é exatamente o mesmo que existir; ser expressa um ato, enquanto que existir indica que uma coisa se dá “de fato”.

5_ Significado do verbo ser como cópula no juízo.

Até aqui temos o ser como altus essendi (ato de ser), de consistência metafísica, porém “ser” tem ainda outro significado, de matriz exclusivamente lógica; é a “cópula” de um juízo, aquilo que une um sujeito e predicado, inteligente, a filosofia moderna eliminou o sentido metafísico desse verbo, reduzindo-o a este significado lógico.

No uso do verbo ser enquanto cópula, distinguimos os seguintes aspectos:

• O ser expressa a composição de sujeito e predicado em qualquer enunciado feito pela mente;

• O ser serve para expressar que determinada perfeição pertence a um sujeito;

• Além disso, a cópula no juízo significa também que essa atribuição do predicado ao sujeito corresponde verdadeiramente à realidade (em ligação entre sujeito e predicado se dá de fato na realidade).

6_ Características do conceito de ente.

A prioridade da noção de ente no conhecimento humano.

A prioridade real do ser em relação as demais perfeições das coisas tem como consequência, na ordem do conhecer, a primazia da noção de ente:

A NOÇÃO DE ENTE É A PRIMEIRA QUE A NOSSA INTELIGENCIA ADQUIRE.

A noção de ente é possuída ao principio de maneira imperfeita, e vem-ser aperfeiçoado com a experiência, ao conhecer muitos entes e diversas maneiras de ser.

“Ente” não é uma noção genérica.

• Os gêneros são noções que se aplica por igual a muitas realidades, porque significam somente as características comuns a todos eles, deixando de fora, os traços que as diferenciam.

• As noções de ente contem tudo: tem a máxima extensão, mas o seu conteúdo racional ou compreensão é máximo também.

Equivocidade: em sentido completamente diverso.

Univocidade: em sentido absolutamente igual.

Analogia: em sentido em parte igual e em parte diverso.

 Ente, noção analogia.

Por ser tão rica de conteúdo, a noção de ente é análoga, quer dizer, predica-se de todas as coisas em um sentido em parte igual e em parte diverso.

Ser é a perfeição que admite a máxima variedade de realizações, pois todas as coisas do universo são, mas de modo diferente.

 Determinações da noção de ente

A noção primaria de ente é rica, porém confusa, ela deve ser posteriormente determinada em uma dupla direção: nas noções que expressam modos particulares de ser (predicamentos) e nas que significam aspectos comuns a todos os entes (transcendentais);

• Predicamentos: contraem a noção de ente a um particular do ser, deixando de fora os demais. Predicamentos são diferentes modos de ser. Estas noções constituem os gêneros supremos de realidade, e são a substancia e os acidentes.

• (Transcendentais: são um grupo de conceitos que, por significarem propriedades dos entes enquanto tal convém a todas as coisas: unidade, verdade (inteligibilidade), bem e beleza. São as chamadas propriedades transcendentais. Propriedades comuns a todos os entes. O bem é a imputabilidade do ente.

Capitulo III

O principio de não contradição

Assim como “ente” é a primeira noção de nossa inteligência, incluída em qualquer outra posterior, há também um juízo naturalmente primeiro, que está suposto em todas as demais proposições:

“É impossível ser e não ser ao mesmo tempo e no mesmo sentido”.

1_ O primeiro principio acerca ente.

Este princípio se chama de “não contradição”, porque expressa a condição fundamental das coisas, ou seja, que não podem ser contraditórias.

2_ Diversas formulações do princípio de não contradição (P.N.C).

Este não é um princípio meramente lógico, está fundado no ser, e a sua formulação mais profunda é a de caráter metafísico.

A violência lógica desse princípio é, portanto, derivada da formulação metafísica: o conhecimento é impensável, porque é impossível.

3_ Conhecimento indutivo do P.N.C.

O p.n.c. é conhecido de maneira natural e espontânea por todos os homens, a partir da experiência. É um juízo por se notum anmibus, ou seja, evidente a todos.

Não é um juízo inato; aparece simultânea à primeira formula de um juízo pelo intelecto, ainda que de forma implícita. Não deriva de nenhuma premissa anterior, mas é conhecido de forma indutiva na primeira experiência.

4_ Evidência do principio de não contradição “ad hominem”.

Por ser um principio absolutamente primeiro, e não pode derivar de nenhum outro anterior, não pode ser “provado” por nenhum raciocínio dedutivo; ele é indemonstrável. Porém, por sua evidencia, não é necessário prová-lo. Mas como foi negado por alguns filósofos , Aristóteles o primeiro a tratar desse princípio, formulou uma argumentação interessante: ele evidencia por raciocínios a falsidade da tese oposta (a negação do p.n.c.), mostrando os absurdos nas quais caem aqueles que negam o principio de negação. Este tipo de argumentação foi criado por Zenão de Eléia, e se chama também “demonstração por confutação”.

FILOSOFIA DO CONHECIMENTO

1. Níveis do conhecimento

a) Conhecimento ordinário

b) Conhecimento mítico
c) Conhecimento científico

d) Conhecimento filosófico

e) Conhecimento da fé.

“Todos os homens tendem por natureza ao saber”, escreve Aristóteles no começo de sua Metafísica. O desejo de saber, de extrair do real a claridade de sua verdade, é o fato mais universal, isto é, mais abrangente comum a todos, da história humana. Por exemplo; a criança, ao despertar da razão, fala questionando, indagando, buscando conhecer.

A característica fundamental do saber humano é sua universalidade. O animal no instinto de sua espécie se limita a conhecer objetos determinados, aqueles que o ajudam a conservar e propagar a vida. O homem, embora concentre o desejo de saber sobre um determinado núcleo de interesses, seu apetite de conhecer é estruturalmente universal. Ele se abre a todas as coisas do mundo. Sente-se arrastado por todo ser. O ser para ele é sempre libidinoso, é qual ímã que atrai incansavelmente. Para melhor compreender o que estamos falando, com relação à filosofia do conhecimento, distinguimos em cinco os níveis do conhecimento: Conhecimento ordinário; Conhecimento mítico; Conhecimento científico; Conhecimento filosófico; Conhecimento da fé.

Conhecimento Ordinário

Há uma primeira definição que nos é dada sobre este nível de conhecimento, vejamos. A interpretação do mundo, que surge da necessidade de enfrentar circunstâncias imediatas, da necessidade de resolver problemas pressionados por interesses os mais diversos, quando feita sem qualquer prévia discussão, denominamos de conhecimento ordinário ou senso comum.

Quer dizer, o conhecimento ordinário é, pois uma interpretação da realidade construída de modo espontâneo, instintivo. E Senso comum é, pois um saber que institui modelos de uso e de organização das coisas e é um saber que evoca o sentido profundo da realidade.

Diferentemente dos animais o homem tem a capacidade de vê o espaço o tempo, sempre dentro de uma espécie de moldura, na qual, define e limita as coisas. Isso é o seu espaço. É dizer, surgi daí aquilo que chamamos de mundo, história, cultura e sociedade. Por fim, raramente o conhecimento ordinário se faz acompanhar de explanações que esclareçam por que os fatos são como se diz que são. Este conhecimento é uma figuração representativa da totalidade do real presente e ausente. A característica fundamental do conhecimento ordinário, por assim dizer, é mais inconsciente que consciente, é mais vivido do que conhecido. É tão colado à vida que é um viver sem conhecer.

Por exemplo; naturalmente, os índios que viviam aquela organização social, estudada por Lévi-Strauss, não tinham consciência do que viviam, “não sabiam”, por que assim viviam.

Conhecimento Mítico

“O mito não encontra, de maneira nenhuma, adequada objetivação no discurso” (Nietzsche, F., Origem da Tragédia, p. 128).

Quer dizer, mito é uma intuição compreensiva da realidade, vazada numa linguagem fantasiosa. Pela sua intuição e linguagem, o mito é algo de muito vivo, prenhe de significação existencial. Neles a sociedade consubstancia as respostas aos problemas fundamentais da vida.

A função social dos mitos foi amplamente estudada por Molinowski. O mito, segundo este autor, é uma interpretação que possibilita a sociedade viver os fatos numa unidade e coesão superior. O mito é assim a força que faz a história.

O melhor caminho para chegar à interpretação do mito não é o exame lógico de sua linguagem, mas a experiência em profundidade da existência. O mito é uma legenda, uma saga da história. Para interpretar esta legenda é preciso descer à dinâmica da história, vive-la, participar intensamente do destino humano.

Mito é a linguagem na qual o homem está em permanente dialogo com a realidade. O homem está sempre na linguagem da realidade, antes mesmo de instituir qualquer representação, qualquer expressão denotativa que traduza em palavras e conceitos esse seu modo de ser.

Por ex., a ciência é mito, a flor é mito, o homem é mito. Isto significa que o que está aí, a ciência, o homem, a flor, são percebidos como revelando e ocultando o que eles são. Em suma, o mito está, por isso, intimamente ligado ao mistério, pois, quando o homem percebe o mito de tudo quanto é, ele está na experiência do mistério. Mistério é a essência inominável que se apresenta no particular-ai- imediato.

Mito é a experiência que nos faz ver que tudo o-que-está-aí vive recolhido e preservado na cripta secreta do ser.

Conhecimento Científico

Quando um conhecimento torna científico ou se faz ciência? O conhecimento se constitui em ciência desde o momento em que possa indicar claramente seu objeto e em segundo lugar desde que possa falar claramente sobre ele.

Para compreender o que seja conhecimento científico é preciso aclarar o espaço onde ele se efetua. O objeto do conhecimento científico não é o ser, é a representação do ser. Sempre que o ser é objetivado, representado claramente, ele pode construir objeto de uma determinada ciência. Há tantas ciências quantos forem os objetos, isto é, quantas forem às representações possíveis.

Os objetos da ciência quais são? São os entes concretos, que estão aí, que se revelam ao homem. O homem pode descobri-los mediante a sensibilidade que nos dá os objetos da empiria, ou mediante a imaginação criadora que nos dá os objetos da matemática.

O conhecimento científico é o que é produzido pela investigação científica, através de seus métodos.

Surge não apenas da necessidade de encontrar soluções para problemas de ordem prática da vida diária, mas do desejo de fornecer explicações sistemáticas que possam ser testadas e criticadas através de provas empíricas.

Conhecimento Filosófico

“Conhecer é identificar, superar a alteridade enquanto tal” escreveu Gentile.

Para bem sugerir o que seja o conhecimento filosófico, vejamos a afirmação de Platão (Tim. 45 c, 9 c-d) conhecer significa tornar semelhante o pensamento ao passado. Numa linguagem diferente Santo Tomás dizia que o conhecimento se faz por união do pensar com o ser.

O conhecimento se efetua por um processo chamado de abstração: o pensamento no contato com as coisas, no esforço de vê-las tais quais são, abstrai (recolhe) as causas, as formas últimas que as constituem, que lhes dão consistência. A realidade que aí está, aparece no envio das causas, que Platão chamava de ideias, que são a força, a habilidade instauradora do real.

Abstração é o processo próprio da razão, que, percorrendo o que aparece, se dá conta que as diferenças estão como que recolhidas numa unidade superior (ideia ou conceito universal). A razão que assim discorre não se afasta do real, é solidaria da realidade. Daí dizer Hegel: “Tudo o que é racional é real e tudo o que é real é racional”.

O conhecimento filosófico, embora seja representação do real, é diferente do científico. Nas ciências a inteligência não se dirige imediatamente ao real. O real é então visto, apreendido, representado mediante o sistema. O real nos vem a-presentado e compreende-lo no sistema. Por ex., o químico que estuda a água tem diante de si a simples a-presentação objetiva de H²O. Sua inteligência manipula a água como uma entidade ideal, um objeto H²O.

O conhecer filosófico é um representar o ser em conceitos que permanecem tão solidários ao ser que ao proferi-los evocam, sugerem sua presença. Por isso a filosofia não é representação do ser, mas presentaçao, uma re-flexão do ser. O filósofo enquanto pensa se expõe ao ser. Quando estiver na total disponibilidade, o ser aparece (faz sua a-aparência) e o pensar o percebe, o contempla e o recolhe.

Conhecimento da Fé

Diz Pascal “A fé é dom”(Pensées, 279). A Fé é uma realidade para a qual o homem não pode ir por própria competência. A fé comemorada na Bíblia, nas cerimônias sacramentais ou nas festas litúrgicas não é separada da vida, pois nesta está à fé em toda sua plenitude. Tais ritos de comemoração são o processamento integrado e harmonioso do viver cotidiano disperso e distraído.

Para melhor desvelar a inteligibilidade da ação-de-fé, a teologia em geral recorre à Bíblia e ao que a Igreja disse e diz, porque na palavra bíblica e na Igreja o teólogo vê uma articulação exímia, testada pela história. A Bíblia e a Igreja são expressivos documentos de fé. São como que sinais onde se lê a fé. Mas a teologia em si mesma é também sinal da fé tanto quanto a Bíblia e a Igreja.

A PROCLAMAÇÃO DA SOBERANIA DO POVO

De acordo com NAY, a historiografia da Revolução Francesa foi construída durante mais de dois séculos de estudos e de trabalhos. Isto quer dizer que a diversidade das analises e das interpretações que os historiadores nos transmitem mostra que seria bastante ilusório querer dar uma explicação unívoca para o desmoronamento do Antigo Regime. Porém, entre os trabalhos que se interessam pelas ideias políticas do final do século XVIII se pode identificar suas sensibilidades de análise: a da herança e a da cultura. É na perspectiva da herança que tomaremos por definição, de modo geral, a Revolução, na qual (a perspectiva da herança) diz que, a Revolução é o resultado dos séculos anteriores, em particular, do formidável movimento de emancipação do Iluminismo. Segundo essa visão, a Revolução seria, na história, o resultado da lenta transformação das concepções do mundo, sempre mais favoráveis ao reconhecimento da razão e do indivíduo. Mais precisamente, seria a expressão política, repentina e brutal, do desenvolvimento da aspiração à liberdade e do sentimento de igualdade na sociedade.

A Revolução Francesa nasce em um contexto de uma monarquia absoluta que não reconhece senão a influência da nobreza e do alto clero. Haja vista, inclusive, que a monarquia francesa sempre recusou o princípio de uma representação parlamentar aberta às elites liberais.

Partindo deste pressuposto, podemos afirmar com NAY, que foram os revolucionários franceses, grosso modo, os primeiros a tentar justificar, numa proclamação universal, a ideia de que o poder tirava toda, senão maior parte, a sua legitimidade da vontade do povo. Certamente, nas primeiras horas da Revolução (referindo à Revolução Francesa) segundo NAY, os deputados da Constituinte, em sua grande maioria, são francamente hostis à participação direta das massas no governo. No entanto, proclamam solenemente a soberania do povo, tendo como meta política justificar a ruptura com a sociedade do Antigo Regime. Quer dizer, aqui já se vê, apesar das reticências de numerosos deputados, a ideia de uma nova soberania que vem de baixo.

Ao que diz respeito à história parlamentar da Revolução Francesa, pode-se dizer, que é amplamente dominada pela luta entre partidários, onde se classificam como: os de uma ruptura política radical e os defensores de uma transformação limitada das instituições. Que isto quer dizer?! Quer dizer, exatamente, que a vida política não é então controlada por partidários políticos tal como existem atualmente; é antes, controlada por movimentos mais ou menos efêmeros, eles mesmos divididos em clãs controlados por homens de doutrina ou hábeis oradores da assembleia. Cabe dizer, as elites revolucionárias se encontram especialmente dentro de clubes políticos dos quais os mais influentes são o Clube dos Jacobinos, dos Cordeliers e o dos Feuillants. Aqui, podemos entender que, eles se agrupam igualmente por afinidade ideológica dentro dos próprios clubes. Entretanto, em meio a todas essas divisões/junções entre clubes e facções provocam frequentes cisões e recomposições que não cessam de complexificar a paisagem política entre os anos 1789 e 1794.

Robespierre: a moral, a igualdade e o povo

Maximiliano de Robespierre é considerado um dos principais inspiradores das reinvindicações montanhesas, não por sua oratória, mais antes, por ser um temível tático político. Sua morte se deu no ano de 1794 (foi guilhotinado, por volta dos 35 anos de idade). Esteve durante algum tempo à frente (superior de certas ordens) do Clube dos Jacobinos, onde combate as posições moderadas dos girondinos, ele, que é chamado, segundo NAY, de “o Incorruptível” é partidário de uma mudança total da sociedade. Tem-se por convencido de que a realização, de fato, da sociedade revolucionária não pode ser o resultado de uma simples reforma institucional. Quer, pois, afirmar: “Só o exercício da moral pode ajudar a realizar a justiça. Por isso é preciso basear a política sobre a virtude que, segundo ele, se exprime na “frugalidade” (sobriedade, abstinência, autocontrole)” (NAY, 2007, p. 264).

Robespierre, segundo nos atesta NAY, é profundamente deísta e fortemente inspirado pelas teses de Rousseau sobre a “religião civil”. Sabe-se que em suas argumentações ele (Robespierre) denúncia à impiedade, que para ele representa uma atitude profundamente enraizada na nobreza do Antigo Regime. Com relação ao ideal social (sociedade) pretende fazer triunfar na sociedade a religião do “Ser supremo”, a qual empreende a busca de Deus fora das verdades assentadas pelo cristianismo. Desse modo, virtude cívica e engajamento espiritual, por assim dizer, estão ligados, implicando, para ele mesmo, (Robespierre) uma disciplina estrita de vida que lhe dará uma imagem de profunda austeridade.

Quando se fala sobre moral e religião, que para Robespierre, ambas, devem ser postas ao serviço de uma meta, a igualdade, não se trata de uma simples igualdade de direitos, senão que de uma igualdade social que implica um nivelamento das riquezas. Com isto ele (Robespierre) não tende a rejeitar a concepção de liberdade exposta pela Declaração de 1789, que a vê como uma autonomia individual garantida pela segurança, pela propriedade, pela igualdade perante a lei, pela liberdade de consciência, inclusive, e pela livre comunicação seja dos pensamentos e/ou das opiniões.

Já no plano institucional, atribui ao povo uma faculdade de querer que se exprime na vontade geral. Pode-se dizer que ele é um dos mais ardentes partidários das teses rousseauístas. A soberania pertence ao povo; só o povo unido em corpo político pode exercê-la, e ainda, nenhuma fração desse corpo, nem nenhum delegado, pode atribuir-se ao seu exercício.

Indo além de Rousseau acerca da forma que o corpo político deve tomar, ele vê no estado republicano, que por sua vez, acabava de ser proclamada, a manifestação do povo soberano, e, em consequência o lugar em que exprime a vontade geral. A este respeito, diz Robespierre segundo NAY: “Por essa razão, o Estado deve dispor de uma autoridade absoluta sobre as vontades individuais”. Por isso, a opção liberal que prega o equilíbrio dos poderes como penhor da moderação política constitui, para Robespierre, um absurdo, pois que introduz poderes intermediários face à vontade geral. Assim, também o executivo, as autoridades locais, a justiça não poderiam ser órgãos independentes, pois, são apenas agentes, que neste caso, prolongam a vontade do povo soberano.

Saint-Justa: da degradação social ao sobressalto revolucionário

Luís Antônio Saint-Just ao contrário de Robespierre é considerado um orador hábil e rigoroso e, se revela também dogmático e intransigente, ao ponto de pregar publicamente o recurso ao terror em 1793, onde dizia: “Nenhuma liberdade aos inimigos da liberdade” (NAY, 2007, p. 265). É sabido que ele tenha elaborado, também, uma teoria política, na qual, exprime um profundo pessimismo social e está bastante afastada de sua prática revolucionária.

Na teoria dos dois estados Saint-Just defende essa perspectiva, por assim dizer, histórica com a ajuda de uma distinção entre o estado social e o estado político. Onde, O Estado Social governa a vida interna de cada espécie, isto é, cada povo definido por uma identidade singular. Bem dizer, neste estado a sociedade está unida e solidária. Aqui a força e a brutalidade são banidas. O que reina entre os homens é a igualdade perfeita. Além disso, há uma identidade que une o povo e que o distingue dos outros povos e, por conseguinte, fortalece sua independência. Por fim, há também, dois princípios sobre os quais se estabelece o referido estado que são a harmonia e a unanimidade. Por outro lado, O Estado Político, por sua vez, tem como meta governar as relações entre os povos (atualmente pode se referir às relações internacionais). Este estado está fundado sobre a rivalidade, pois cada espécie busca em geral se proteger frente às outras espécies que não têm nem a mesma identidade nem a mesma história. Em tese, este estado é, pois, marcado pela guerra, onde submete os povos mais fracos à dominação dos mais fortes.

Contudo, Saint-Just não concorda com este ideal, onde o fraco é submisso ao forte. Para ele a reconstrução da unidade social implica em restabelecer a igualdade e banir todas as expressões da dominação dos fortes sobre os fracos. Supõe eliminar, na ordem política, o poder que os governantes exercem sobre os governados. Toda forma de poder conduz, à criação de relações de dependência entre senhores e súditos. Enfim, Saint-Just considera a sociedade como uma ordem auto reguladora, passa a precisar suas posições sobre o Estado, que ele concebe como o lugar em que se forma a vontade geral. Segundo ele, a sociedade preexiste à ordem política, pois ela é a entidade natural na qual os homens vivem. Neste aspecto, O Estado é apenas uma expressão da sociedade, o momento em que as vontades dispersas se ajuntam para formar um desígnio comum. A sociedade é uma obra natural que foi degradada pela ação dos homens.

O extremismo revolucionário: hebertistas e babovistas

Entre os revolucionários radicais, Jacques-René Hébert e seus partidários, pesaram de modo poderoso na vida política entre os anos 1792 e 1794. Haja vista, que bem diferente de outros grupos extremistas como, por exemplo, os “Enraivecidos” que durante o ano 1793 participaram na radicalização da política revolucionária, porém não conseguiram formular propostas ideológicas reais, os “Hebertistas” distinguiam-se, sobretudo, pela coerência de seu projeto político. Aqueles, ainda, que são chamados de “Novos Cordeliers” não pretendem limitar-se à agitação popular; pretendem, igualmente, pesar nos debates parlamentares e no voto de leis revolucionárias.

Entre as doutrinas revolucionarias, o “Babobismo” é o pensamento que leva mais longe as exigências igualitaristas. Tem como fundador, Gracchus Babeuf, que, faz votos de uma sociedade capaz de reinar uma igualdade perfeita entre os homens. Jornalista no período da Revolução e Líder insurrecional, fundador do Clube do Panteão (1796), e diretor de jornais revolucionários. Foi denunciado antes mesmo de ter podido levar a termo sua empresa, foi preso e depois executados juntamente com seus companheiros.

Entretanto, a originalidade do babovismo não reside na reinvindicação igualitária, nem no recurso à ideia do contrato social, nem tampouco no apelo à ação insurrecional nem na recusa determinada de toda instituição representativa. Mas, ela se exprime no projeto político que ele (Babeuf) desenha para a França. Ele pretende instaurar uma sociedade fundada na coletivização dos bens. O objetivo é permitir que todos os homens, sem discriminações, gozem de todos os bens.

A política da Razão

Tanto a filosofia da liberdade quanto a da razão estão representadas na Assembleia, praticamente, durante quase toda a Revolução. Ambas são defendidas pelos deputados da Constituinte que voltam à abolição dos privilégios (em 1789) e, mais adiante, se pronunciam a favor da monarquia constitucional (por volta de 1791). Ainda dominam o Legislativo no momento em que os feuillants e os girondinos se alternam no poder (1791-1792).

Condorcet

Matemático e filósofo, Jean Antoine Caritat, marquês de Condorcet, é considerado, entre outros, uma das grandes figuras da Revolução. Foi eleito deputado para a Assembleia Legislativa no ano 1791, torna-se presidente em 1792. E é novamente eleito deputado para a convenção girondina. Seu apelo ao povo contra a Convenção montanhesa, logo após a adoção da constituição de 1793, levou-o perante o tribunal revolucionário. Depois de ter refugiado por mais ou menos cinco anos sobre os cuidados de Madame Vernet, é preso ao tentar fugir de Paris. Envenena-se na cela para escapar da guilhotina.

Quando mencionamos, acima, que Condorcet é uma grande figura, não quis de modo algum dizer que ele é famoso por sua obra filosófica, mas por ter sido na Assembleia, um dos defensores do espírito das luzes. É dizer, dedicou uma confiança absoluta ao espírito humano na sua busca da verdade, e mais, considera o uso da razão como o principal caminho que leva à felicidade humana. Para Condorcet, a educação constitui o principal meio de emancipação do indivíduo: liberta das superstições; é, portanto, o instrumento da liberdade. Segundo ele, os conhecimentos devem estar acessíveis a todos os homens.

Condorcet expõe, já na tradição do Iluminismo, uma teoria do progresso, onde os homens teriam progressivamente saído das trevas para chegar à luz por meio do aperfeiçoamento do espírito humano. Para ele, é a acumulação dos conhecimentos filosóficos, científicos e técnicos que fez a humanidade progredir.

Os Ideólogos

É à luz da memória das violências revolucionárias que numerosos filósofos incitam a defender a moderação no exercício do poder, isto é, a fim de restaurar a estabilidade política. O desejo destes é participar na difusão das ideias do Iluminismo na sociedade francesa. A ideologia afirma que a conquista da liberdade e da igualdade não é um assunto de regime político; implica antes de tudo uma adesão plena e consciente de todos os cidadãos aos novos valores. É realmente, segundo eles, mediante o desenvolvimento de suas faculdades de raciocínio que o cidadão pode libertar-se das cadeias do obscurantismo que são a tradição e a moral.

Os ideólogos são desconfiados em relação ao mito da soberania popular defendida pelos russoístas. Quer dizer, ao sair de vários séculos de jugo religioso, o povo, segundo os ideólogos, não possui o conhecimento que lhe permitiria governar-se. Os ideólogos condenam as teses regalistas que preferem as regras da tradição às leis da razão. Para eles a sociedade é antes de tudo uma república de cidadãos esclarecidos que permitiria a cada indivíduo emitir julgamentos sobre os assuntos comuns.

Os ideólogos têm duas grandes prioridades sobre a melhor política a seguir. Primeiro, retomando as teses de Condorcet, onde fazem da instrução o principal instrumento da construção republicana. Em segundo lugar, os ideólogos se preocupam em não fechar o governo político nas fronteiras nacionais.

O Povo-nação erigido em soberano

Tocqueville tenta mostrar, em O Antigo Regime e a Revolução, que a especificidade da Revolução Francesa centra-se no encontro de duas paixões, as quais animaram o coração dos franceses durante todo o século XVIII. Primeira; Uma mais profunda que vinha de mais distante é o ódio violento e inextinguível à desigualdade. Segunda; mais recente e menos enraizada, os levava a querer viver não somente iguais mais livres.

Já pelo fim (declínio) do Antigo Regime, ambas as paixões parecem igualmente sinceras e vivas. Com a entrada da Revolução, mais adiante, elas se entrelaçam (misturam) e se confundem por um momento, se aquecem mutuamente no contato e inflamam ao mesmo tempo todo o coração da França. Aqui, pode-se dizer, segundo a visão dos historiadores, que o que distinguiria a experiência francesa das revoluções inglesa e americana, ditas essencialmente liberais, é a paixão pela igualdade. Inclusive, está também na origem de uma das mais importantes inovações da Revolução a, dita cuja, proclamação da soberania da nação.

Com relação à herança de Rousseau, destaca-se a soberania do povo. Podemos afirmar, desde já, que em sua obra o contrato social, houve quem a reinterpretassem, com objetivo, de adaptá-la aos seus intuitos do momento. Quer dizer, os deputados que apelam para o filósofo genebrino (Rousseau), divergem do pensamento de seu mestre em muitos pontos. Os deputados franceses tiram suas ideias centrais sobre a soberania desta obra política. Ai dizer, com NAY, por que o pensamento de Rousseau foi muitas vezes considerado como fonte de inspiração dos revolucionários e consequentemente de prefiguração filosófica da Revolução.

Diferentemente de Saint-Just, Rousseau percebeu que o povo estava se tornando não somente, agora, a fonte de todo poder, mas que parece estar em condições de se governar diretamente. Para Rousseau, enquanto os seres humanos viviam independentes, livres iguais no estado natural, sua entrada na sociedade, depois de firmado o contrato social tendera a contribuir para desenvolver conflitos estéreis, as desigualdades de situação e os comportamentos ociosos. Assim, a parábola, por assim dizer, do contrato social para Rousseau, é realmente ocasião de fazer uma crítica mal dissimulada da sociedade do século XVIII, onde o homem mal governado, é vítima da injustiça e da tirania. Pode-se dizer, serve de ponto de partida para uma reflexão filosófica de uma sociedade justa onde reinaria a paz e a harmonia.

Para tal, Rousseau elabora o projeto de um novo contrato social, o qual permitiria que os homens na sociedade, conservassem a autonomia, a liberdade e a igualdade das quais se beneficiavam no estado natural.

Contudo, neste contrato social de Rousseau, a ideia capital é a implicação que todos os homens (indivíduos) aceitam perder sua liberdade natural. Mediante a associação, começam a colocar sua potência e seus direitos no conjunto da sociedade. Quer dizer, tornar-se-ão (os homens) o povo inteiro, unidos pelo compromisso de cada um, pode, assim, formar um copo político (isto é, distinguindo da multidão dispersa dos indivíduos). Assim, se os homens aceitam tais cláusulas, é porque conseguem uma vantagem considerável: submetidos às leis comuns, podem preservar sua independência, garantir uma segurança real e, ainda, proteger sua propriedade privada. Firmando este contrato, o indivíduo não perde todos os seus direitos ao apelar para o corpo político, uma vez que o povo, reunido sobre uma mesma convenção, permanece o detentor do poder soberano. Dessa forma, cada indivíduo, enquanto parte constituinte indivisível do todo, continua a exercer seus direitos e não obedecer senão a ele mesmo sem ser submetido à tutela de um poder superior. Isto quer dizer também que como membro do corpo político, o cidadão, está diretamente implicado nos assuntos políticos.

A rejeição de todo mecanismo representativo

Rousseau é também considerado o primeiro filósofo das luzes, isto porque foi ele quem primeiro formulou um projeto coerente de democracia geral, ou seja, definiu as condições que permitem que os indivíduos participem da formação da vontade geral. Ele rejeita a ideia de um “representativo” e, no lugar deste, coloca o povo, exatamente para livrar a sociedade de todas as usurpações de poder concentrado pessoa de um único representante (ou deputados). Assim só a democracia direta, que ele define como o governo fundado sobre a participação ativa e incessante dos cidadãos na vida política, permite que o povo conserve a sua soberania e não se faça privar dela por uma casta ou tirano.

Segundo NAY, o raciocínio de Rousseau é o seguinte: “Se cada cidadão aceita submeter-se à vontade geral, é porque, em contrapartida, tem o direito de participar na formação desta. Seria absurdo se num momento ou noutro fosse privado desse direito de participação. Por esta razão, cada cidadão detém uma parcela da soberania que ele se compromete a exercer e que ninguém pode retirar dele. Noutras palavras. Todo cidadão tem um direito de sufrágio e deve exercê-lo pessoalmente. Participação desse modo da formação da vontade geral” (NAY, 2007, p. 277).

Uma concepção arcaica da sociedade

Há quem o diga que o modelo da vontade geral permanece muito distante dos fundamentos da filosofia política moderna, e, consequentemente (alguns filósofos) elencam a este respeito duas fraquezas principais do contrato social. Em primeiro lugar, Rousseau defende uma visão “antiga” da sociedade, visto que a apresentação como uma entidade superior, unificada e indivisível está acima dos interesses dos indivíduos. Em suma, se Rousseau é o pensador da democracia, seu pensamento é radicalmente antiindividualista; não se preocupa em nenhum momento com a liberdade individual e a subjetividade dos direitos.

Em segundo, Rousseau foi censurado por expor uma teoria unanimista que ignora o pluralismo e dissolve todos os corpos sociais do Estado. No modelo do contrato social, as minorias políticas não podem defender seus interesses particulares, visto que se comprometem a unir-se à vontade geral – com uma exceção: Rousseau considera que existe um domínio provado em que as opiniões são livres porque elas não se referem aos assuntos públicos. A apreciação do Contrato é, portanto dupla. De um lado, Rousseau não é, em nenhum caso, o artesão de uma sociedade moderna que faz da liberdade individual e do equilíbrio dos poderes as condições da justiça. Por outro, porém, permite uma evolução intelectual importante ao reatar com o espírito democrático num momento em que a sociedade ainda está submissa às regras da ordem feudal.

Mais adiante, e, se tratando, pois agora, da transferência da soberania ao povo, mais precisamente. A proclamação da soberania do povo já conta com um alcance político bem maior que a tese da soberania. Quer dizer, segundo esta (soberania), o poder soberano reside, ainda, no Estado, potência suprema colocada acima da sociedade. Nos argumentos doutrinários, a soberania é, pois, assimilada de facto à pessoa do rei, isto é, encarnação viva do Estado. A concepção revolucionária opera uma inversão de legitimidade; proclama que a soberania se concentra na sociedade, quer dizer, no corpo político formado pela comunidade dos homens. Outrora excluído da esfera de comando, o povo se substitui ao rei (transferência da soberania ao povo), e sua vontade se torna princípio fundador da ordem política. Ele é ao mesmo tempo a origem e o depositário da potência soberana.

* Referente à obra: NAY, Olivier. História das idéias políticas. Tradução de Jaime A. Clasen. Rio de janeiro: Petrópolis, 2007. p.263-286.